Sessão organizada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e Rede Brasil do Pacto Global Breve descrição da sessão Em Março de 2020, pouco mais de dois meses após o surto da doença viral COVID-19 na cidade chinesa de Wuhan, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a propagação da doença como um caso de pandemia e mobilizou a comunidade global a tomar medidas de proteção. Neste contexto, os impactos sobre a saúde global também estão diretamente ligados a impactos sociais e econômicos que podem afetar a população de todo o mundo e ameaçar a garantia dos direitos humanos, principalmente aos grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Sendo assim, o surto de COVID-19 estabeleceu um desafio global sem precedentes, impactando pessoas em todo o mundo. A atual crise tem um impacto direto no direito à vida e à saúde, bem como impactos indiretos sobre outros direitos humanos fundamentais. À medida que a economia global é atingida por uma enorme crise, os impactos no direito de condições justas e favoráveis de trabalho são um desafio a todos.
A pandemia de Covid-19 apresentou novos desafios de direitos humanos para as empresas, além de agravar os problemas existentes. Esses desafios evoluirão com o tempo e é importante que as empresas desenvolvam um pensamento claro sobre maneiras de conduzir os negócios com responsabilidade durante e após a crise. A responsabilidade corporativa de respeitar os direitos humanos, conforme articulada nos Princípios Orientadores da ONU sobre Direitos Humanos, é constante - em tempos de calma e crise. Michelle Bachelet (Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos) destacou que “os direitos humanos precisam estar na frente e no centro da resposta” ao Covid-19.
Assim, é de responsabilidade conjunta de governos, empresas e sociedade civil a tomada de ação imediata no sentido de proteger a saúde dos trabalhadores e garantir um nível básico de segurança financeira e econômica, principalmente àqueles que já pertencem a grupos de riscos – trabalhadores da base da cadeia de suprimentos, mulheres, pessoas com deficiência, população marginalizada, trabalhadores migrantes e refugiados.
Objetivos da sessão- Demonstrar as melhores práticas das empresas no enfrentamento a pandemia
- Compartilhar os desafios encontrados para incluir a ótica de direitos humanos nas ações empresariais
- Debater qual e como será a retomada sustentável
